31/08/11
Portaria n.º 262/2011, Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
DR 167 SÉRIE I de 2011-08-31
Portaria n.º 262/2011, Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
22/08/11
Governo simplifica licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de apoio social
O Conselho de Ministros de 11 de Agosto aprovou um diploma que estabelece novas regras para o licenciamento e a fiscalização dos estabelecimentos de apoio social. Está prevista a utilização de um balcão único electrónico e o deferimento tácito de pedidos na ausência de resposta atempada do Estado.
06/08/11
03/08/11
Declaração de renúncia do Professor Doutor Carlos Reis ao cargo de Reitor da Universidade Aberta (UAb)
COMUNICADO DO PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL DA UAB
Como consequência da declaração de renúncia do Professor Doutor Carlos Reis ao cargo de Reitor da Universidade Aberta (UAb), o Presidente do Conselho Geral desta Universidade, Professor Doutor José Medeiros Ferreira, produziu o seguinte comunicado interno.
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