07/11/10

Newsletter nº. 21, da Universidade Aberta





Newsletter nº. 21, da Universidade Aberta

CGA disponibiliza consulta 'online' dos processos de aposentação

A área reservada do site da Caixa Geral de Aposentações (CGA) apresenta, desde o dia 2 de Novembro, uma nova funcionalidade que permite a consulta do estado do processo de aposentação através da Internet.

Novo portal divulga vídeos para uma vida saudável

Novo portal divulga vídeos para uma vida saudável

Já está acessível online o portal "VITEM – Vídeos para uma vida saudável", que disponibiliza vídeos para a divulgação de boas práticas de saúde. Este é um projecto da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra no âmbito do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA), co-financiado pelo QREN.

Um dos vídeos publicados

03/11/10

Conselho de Ministros cria proposta que pune a violência escolar

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o crime de violência escolar abrange os maus tratos físicos ou psíquicos, como castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais, a qualquer membro da comunidade escolar.

Esta Proposta de Lei abrange no crime de violência escolar o fenómeno correntemente designado como bullying, com efeitos na integridade pessoal das vítimas, no funcionamento das escolas e na vida diária das famílias.

Além de punir a violência escolar, o Governo pretende que a criação do novo crime de violência escolar produza um efeito dissuasor, contribuindo para a estabilidade e segurança nas escolas.

A Proposta de Lei aprovada em Conselho de Ministros segue agora para a Assembleia da República.